Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.